Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/08/2025
IND 858/2025
Ementa oficial
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, do Programa Estadual de Saúde Bucal Escolar, com o objetivo de promover a prevenção e o tratamento de doenças bucais entre estudantes da rede pública de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Incluir no Expediente
- 19/08/2025Aprovado
- 21/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Indicação nº 858 de 2025 em 1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 858 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026