REQ 23179/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” alusivo ao “Dia do Jurista” a todos os juristas, operadores do Direito e profissionais que, por meio da defesa dos direitos de todos, seja em juízo ou fora dele, exercem o munus público essencial para a promoção da justiça, do acesso equitativo ao direito e à cidadania.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Incluir no Expediente
- 13/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 18/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 127 - Requerimento nº 23179 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 23179 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026