Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/08/2025
PLO 4798/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Paraíba que Acolhe; revoga a Lei nº 12.049, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2025Incluir no Expediente
- 13/08/2025Constou no Expediente
- 13/08/2025Aprovado
- 14/08/2025Sanção e ou Veto
- 20/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 18/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4798 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4798 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026