Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/08/2025
PLO 4795/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas, no Estado do Paraíba.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 23/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Incluir no Expediente
- 13/08/2025Constou no Expediente
- 13/08/2025Constou no Expediente
- 21/08/2025Despachada
- 21/08/2025Aguardando distribuição
- 04/11/2025Matéria Prejudicada
- 23/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

