Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2025
RSE 270/2025
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o impacto da implantação do Novo Plano da Educação e do eventual Sistema de Educação para os gestores federais, estaduais e municipais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2025Incluir no Expediente
- 12/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 14/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento de Sessão Especial nº 270 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 270 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026