REQ 23008/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, para que viabilize, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-PB), a realização de exames e avaliações auditivas nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2025Incluir no Expediente
- 12/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 14/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 112 - Requerimento nº 23008 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 23008 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026