REQ 22999/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Orlando Cavalcanti Gomes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2025Incluir no Expediente
- 12/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 14/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 103 - Requerimento nº 22999 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 22999 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026