Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/08/2025
PLO 4747/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o exercício das profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de estética e cosmética no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2025Incluir no Expediente
- 12/08/2025Constou no Expediente
- 12/08/2025Constou no Expediente
- 21/08/2025Despachada
- 21/08/2025Aguardando distribuição
- 21/10/2025ADIADA A VOTAÇÃO
- 04/11/2025Aprovado
- 15/04/2026Aprovado
- 22/04/2026Sanção e ou Veto
- 19/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 4747 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4747 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026