RSE 267/2025
Ementa oficial
Solicita a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de existência e atuação no Estado da Paraíba, como objetivo reconhecer publicamente a importância histórica, jurídica e social desta Corte Trabalhista, que ao longo de quatro décadas tem contribuído de forma decisiva para a promoção da justiça social, a pacificação das relações de trabalho e a defesa dos direitos fundamentais do trabalhador paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2025Incluir no Expediente
- 06/08/2025Aprovado
- 06/08/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

