Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/08/2025
PLO 4738/2025
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Doutora Daniela Rodrigues Teixeira, em reconhecimento à sua notável trajetória jurídica, seu comprometimento com a promoção da justiça e da equidade, e sua relevante contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e à valorização da advocacia e da magistratura brasileiras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Incluir no Expediente
- 06/08/2025Constou no Expediente
- 06/08/2025Aprovado
- 07/08/2025Sanção e ou Veto
- 28/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4738 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4738 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026