Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/07/2025

PLO 4690/2025

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNID. RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/07/2025Incluir no Expediente
06/08/2025Constou no Expediente
06/08/2025Constou no Expediente
13/08/2025Despachada
13/08/2025Aguardando distribuição
15/04/2026Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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