REQ 22803/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB, solicitando providências no sentido de intensificar a fiscalização do exercício profissional no Estado da Paraíba, especialmente no que tange à atuação irregular em academias públicas e privadas, bem como promover medidas que incentivem a valorização da categoria.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2025Incluir no Expediente
- 07/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 363 - Requerimento nº 22803 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 22803 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026