Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/07/2025
RSE 264/2025
Ementa oficial
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem definidos posteriormente, em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13), unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2025Incluir no Expediente
- 06/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 07/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento de Sessão Especial nº 264 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 264 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026