Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/06/2025
VET 246/2025
Ementa oficial
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.803/2025, de autoria do Deputado João Gonçalves, que “Institui a distribuição do livro “"A Leste dos Homens", de autoria do escritor e poeta Políbio Alves, nas escolas e bibliotecas públicas e privadas localizadas no Estado da Paraibа.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Mantido o Veto
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2025Incluir no Expediente
- 06/08/2025Constou no Expediente
- 06/08/2025Constou no Expediente
- 17/09/2025Mantido o Veto
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto nº 246 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 246 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026