Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/06/2025
PLO 4652/2025
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2025Incluir no Expediente
- 06/08/2025Constou no Expediente
- 06/08/2025Constou no Expediente
- 13/08/2025Despachada
- 13/08/2025Aguardando distribuição
- 28/04/2026Aprovado
- 26/05/2026Aprovado
- 28/05/2026Sanção e ou Veto
- 30/06/2026Despachada
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4652 de 2025 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4652 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026