Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/06/2025

PLO 4638/2025

Encontrou um erro?

Ementa oficial

EMENTA: Reconhece no âmbito do Estado da Paraíba as atividades profissionais de Educação Física, notadamente os serviços prestados por academias de ginástica, como integrantes da área de saúde, para todos os efeitos legais

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/06/2025Incluir no Expediente
  2. 18/06/2025Constou no Expediente
  3. 18/06/2025Constou no Expediente
  4. 07/08/2025Despachada
  5. 07/08/2025Aguardando distribuição
  6. 05/05/2026Matéria Prejudicada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.