Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/06/2025
PLO 4591/2025
Ementa oficial
Fica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Saúde da Mulher Quilombola e Indígena, com o objetivo de garantir o atendimento integral, humanizado e culturalmente adequado às mulheres quilombolas e indígenas, com foco na atenção preventiva, ginecológica, obstétrica e de saúde reprodutiva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Incluir no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 07/08/2025Despachada
- 07/08/2025Aguardando distribuição
- 24/02/2026Aprovado
- 25/02/2026Aguardando distribuição
- 25/02/2026Aguardando distribuição
- 18/03/2026Aprovado
- 09/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026