Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/06/2025
PLO 4583/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga da Criança e do Adolescente” no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Incluir no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 07/08/2025Despachada
- 05/05/2026Aprovado
- 07/05/2026Sanção e ou Veto
- 02/06/2026Despachada
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4583 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4583 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026