Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/06/2025
PLO 4569/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Incluir no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 07/08/2025Despachada
- 07/08/2025Aguardando distribuição
- 28/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

