Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/06/2025
PLO 4557/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “PARAÍBA SEM RACISMO – NÃO SE CALE”, QUE ESTABELECE PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RACISMO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Incluir no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 17/06/2025Constou no Expediente
- 07/08/2025Despachada
- 07/08/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 08/04/2026Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026