Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/06/2025
PLO 4505/2025
Ementa oficial
Dá nova redação ao Anexo II e insere Anexo VI na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, para estabelecer as atribuições dos cargos comissionados da estrutura da Secretaria de Estado da Educação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/06/2025Incluir no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Aprovado
- 14/06/2025Sanção e ou Veto
- 18/06/2025Despachada
Votações desta proposta
- 12/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4505 de 2025 em 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4505 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

