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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/06/2025

PLO 4502/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, especialmente o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 28/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/06/2025Incluir no Expediente
  2. 11/06/2025Constou no Expediente
  3. 11/06/2025Constou no Expediente
  4. 12/06/2025Aguardando distribuição
  5. 28/04/2026Pela reprovação
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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