Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/06/2025

PLO 4492/2025

Ementa oficial

RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 21/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/06/2025Incluir no Expediente
11/06/2025Constou no Expediente
11/06/2025Constou no Expediente
25/02/2026Aprovado
26/02/2026Sanção e ou Veto
21/03/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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