Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2025
PLO 4490/2025
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº. 9.577, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Incluir no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 17/06/2025Aprovado
- 25/06/2025Sanção e ou Veto
- 01/08/2025Despachada
- 02/10/2025Despachada
- 02/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 4490 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4490 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026