Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2025
EMMOD 31/2025
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 05/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Emenda Modificativa nº 31 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026