REQ 21990/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Fernando Leão, e ao Coordenador Estadual na Paraíba Alberto Gomes Batista, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE “TAPERA”, no Município de Belém do Brejo do Cruz.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Incluir no Expediente
- 11/06/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 165 - Requerimento nº 21990 de 2025 em 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21990 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026