Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2025
PLO 4486/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Incluir no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Constou no Expediente
- 12/06/2025Aguardando distribuição
- 11/11/2025Aprovado
- 18/02/2026Despachada
- 18/02/2026Aguardando distribuição
- 14/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Sanção e ou Veto
- 13/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4486 de 2025 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4486 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026