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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/06/2025

PLO 4474/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e rede credenciada dos SUS no Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 23/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/06/2025Incluir no Expediente
  2. 04/06/2025Constou no Expediente
  3. 04/06/2025Constou no Expediente
  4. 12/06/2025Despachada
  5. 12/06/2025Aguardando distribuição
  6. 04/11/2025Matéria Prejudicada
  7. 23/09/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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