Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2025

EMMOD 24/2025

Ementa oficial

MODIFICA O ANEXO II, TABELA B, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 04/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Michel Henrique (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2025Aguardando Parecer do Relator
04/06/2025Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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