Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2025
ELDO 89/2025
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Primeira Chance, garantindo a ampliação das vagas ofertadas nos editais, na rede estadual de ensino no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape nas vagas dos editais do Programa Primeira Chance.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2025Aguardando Parecer do Relator
- 18/06/2025Aprovado
- 30/06/2025Sanção e ou Veto
- 20/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026