Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2025
ELDO 78/2025
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de cada programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2025Aguardando Parecer do Relator
- 18/06/2025Aprovado
- 30/06/2025Sanção e ou Veto
- 20/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026