Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/06/2025
ELDO 61/2025
Ementa oficial
Meta/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista– CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e Instalação de Unidade regional para atendimento à população paraibana da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência– FUNAD, na região do curimataú e mata paraibana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2025Aguardando Parecer do Relator
- 18/06/2025Aprovado
- 30/06/2025Sanção e ou Veto
- 20/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026