Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/05/2025

AUT 1296/2025

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Ementa oficial

Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 18/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

18/09/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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