Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2025
ELDO 7/2025
Ementa oficial
Eixo/Tema/Prioridade: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Aguardando Parecer do Relator
- 18/06/2025Aprovado
- 30/06/2025Sanção e ou Veto
- 20/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

