Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2025
PLO 4449/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA À GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E NAS UNIDADES PRIVADAS CONVENIADAS COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Incluir no Expediente
- 03/06/2025Constou no Expediente
- 03/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Despachada
- 11/06/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026