Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2025
PLO 4448/2025
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CASO DE FALECIMENTO DESSAS, CUJO TRATAMENTO DEMANDAVA CUIDADO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Incluir no Expediente
- 03/06/2025Constou no Expediente
- 03/06/2025Constou no Expediente
- 11/06/2025Despachada
- 11/06/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

