REQ 21661/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ANTÔNIO FIRMINO VERAS, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃOES CONSIDERADAS ATOS DE BRAVURA, AQUELES PRATICADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, COM RAZOÁVEL SACRIFÍCIO E RISCO À VIDA, QUE SÃO INERENTES E EXIGÍVEIS AO POLICIAL MILITAR. O POLICIAL MILITAR, MAJOR ANTÔNIO FIRMINO, MARIDO DA JUÍZA ANDREIA SILVA MATOS, DA COMARCA DE BOQUEIRÃO, MERECE ESTE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Incluir no Expediente
- 28/05/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 29/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 107 - Requerimento nº 21661 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21661 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026