Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/05/2025
PLO 4425/2025
Ementa oficial
INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS, PROTOCOLOS E NORMAS PARA A AÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Incluir no Expediente
- 28/05/2025Constou no Expediente
- 28/05/2025Constou no Expediente
- 05/06/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026