Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2025

PLO 4421/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Monitoramento de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba e estabelece diretrizes para o acompanhamento, tratamento e pesquisa das doenças raras no Estado.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 04/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Wallber Virgolino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/05/2025Incluir no Expediente
27/05/2025Constou no Expediente
27/05/2025Constou no Expediente
04/06/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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