Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2025

EMADT 4/2025

Ementa oficial

ACRESCENTA O ARTIGO E PARÁGRAFOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DISPONDO SOBRE A REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO DE MILITAR ESTADUAL QUE TEVE LICENÇA CONCEDIDA SEM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 04/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/05/2025Aguardando Parecer do Relator
04/06/2025Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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