Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2025
PINF 248/2025
Ementa oficial
Pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos - Diretor-Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para que esclareça os critérios que levaram à aprovação do reajuste tarifário de 7,72% e entender de que forma a ARPB tem atuado na fiscalização da qualidade e continuidade do serviço prestado pela CAGEPA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2025Incluir no Expediente
- 27/05/2025Constou no Expediente
- 27/05/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 29/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Pedido de Informação nº 248 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Pedido de Informação nº 248 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026