PINF 246/2025
Ementa oficial
Requerendo que sejam encaminhados expedientes ao Secretário Municipal de Habitação Social e ao Secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa-PB, a fim de que prestem esclarecimentos e encaminhem a devida documentação acerca do andamento e da execução da obra do Complexo Habitacional Beira Rio, integrante do programa João Pessoa Sustentável, especialmente quanto aos motivos que impediram a conclusão da obra no prazo estabelecido, cuja finalização estava prevista para o mês de abril de 2025. Requer-se, ainda, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos contratos firmados, bem como de eventuais aditivos, além dos comprovantes de pagamento e dos boletins de medição atualizados relativos à execução do referido projeto até a presente data.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado a pedido do Autor
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2025Retirado a pedido do Autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026