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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/05/2025

PLO 4398/2025

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Ementa oficial

EMENTA: Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição e distribuição gratuita de máscaras realistas que simulem feições humanas ou identidades específicas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/05/2025Incluir no Expediente
  2. 27/05/2025Constou no Expediente
  3. 27/05/2025Constou no Expediente
  4. 04/06/2025Despachada
  5. 04/06/2025Aguardando distribuição
  6. 07/04/2026Pela reprovação
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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