REQ 21375/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “Moção de Aplausos” ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Fred Coutinho), ao Diretor de Tecnologia da Informação (Ditec - TJPB), o Sr. Daniel Ayres de Melo, Diretor de Tecnologia da Informação (DITEC) e a toda equipe de profissionais envolvidas no desenvolvimento e lançamento do aplicativo “TJPB Cidadão”, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025Incluir no Expediente
- 03/06/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 293 - Requerimento nº 21375 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21375 de 2025
- 03/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 69 - Requerimento nº 21375 de 2025 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21375 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

