Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/05/2025
PLO 4350/2025
Ementa oficial
Proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades públicas de saúde e veda sua utilização para obtenção de direitos de preferência ou benefícios destinados a crianças e responsáveis, no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2025Incluir no Expediente
- 20/05/2025Constou no Expediente
- 20/05/2025Aguardando distribuição
- 20/05/2025Aprovado
- 21/05/2025Aguardando distribuição
- 21/05/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026