Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/05/2025
REQ 21283/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública para debater a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, à luz da tramitação do Projeto de Lei Federal nº 4146/2020, que institui a Política Nacional de Valorização desses profissionais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2025Incluir no Expediente
- 20/05/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 21283 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21283 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026