PRO 25/2025
Ementa oficial
CAIO FIGUEIREDO ROBERTO, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a CONCESSÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR do exercício do mandato pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 03 (três) dias para tratamento de saúde (atestado médico em anexo), e 118 (cento e dezoito) dias para tratamento de interesse particular, a contar da data de 18 de fevereiro de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Constou no Expediente
- 20/05/2025Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026