Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/05/2025
REQ 21236/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação do Programa Estadual de Fomento à Cultura Popular, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, com a finalidade de valorizar, preservar e incentivar as expressões da cultura popular paraibana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2025Incluir no Expediente
- 19/05/2025Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026