Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/05/2025
PLO 4333/2025
Ementa oficial
Altera a Lei n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2025Incluir no Expediente
- 20/05/2025Constou no Expediente
- 20/05/2025Constou no Expediente
- 28/05/2025Aprovado
- 28/05/2025Despachada
- 30/05/2025Sanção e ou Veto
- 17/06/2025Despachada
Votações desta proposta
- 29/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4333 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4333 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026