REQ 21199/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para discutir a Lei 13.652/2025, que trata sobre o repasse de couvert artístico, bem como a justa remuneração e melhorias nas condições de trabalho dos músicos regionais, grupos e trios de forró, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026